Reorganização Diocesana | Prot. N° 075/2026

DOM ERICK BRENO CARDEAL BERGOGLIO

POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA

BISPO DIOCESANO DA AMAZÔNIA

DECRETO DE REORGANIZAÇÃO

Ao clero e a todos que a este leem,

Saudações e Bençãos da parte de Nosso Senhor.

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Prot. N° 075/2026

INTRODUÇÃO

1. A Igreja, fiel a sua missão recebida por Cristo, busca sempre ordenar sua estrutura segundo as necessidades do tempo e do bem espiritual do povo de Deus, para que, mediante a uma adequada organização pastoral, possa cumprir com maior eficácia a missão que Nosso Senhor lhe deu, garantindo a propagação do evangelho por toda terra e salvação das almas;

2. Considerando que compete ao Bispo Diocesano, como princípio visível e fundamento da unidade da Igreja Particular que lhe foi confiada, promover a adequada organização pastoral da Diocese, zelando para que suas estruturas correspondam às necessidades espirituais e pastorais do povo de Deus;

3. Considerando, ainda, a conveniência de atualizar e reorganizar determinadas estruturas e circunscrições eclesiásticas, visando favorecer uma ação evangelizadora mais ordenada, eficiente e próxima das comunidades, bem como assegurar melhor distribuição dos encargos pastorais e administrativos, DECRETAMOS a presente reorganização diocesana, cujas disposições passam a reger-se pelos artigos que segue:

SUPRESSÃO DAS CAPELAS

Art. 1° - Ficam suprimidas e encerradas para o culto público as respectivas capelas:

I. Capela de Nossa Senhora Aparecida, pertencente à Basílica Histórica dos Santos Apóstolos Pedro e André;

II. Capela de Santa Clara de Assis, pertencente à Paróquia de Santo Agostinho;

III. Capela de Nossa Senhora da Guia, pertencente à Paróquia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição;

IV. Capela de São Tomé, pertencente ao Santuário Diocesano de Nossa Senhora de Nazaré;

V. Capela de São João da Cruz, pertencente a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e do Imaculado Coração de Maria.

§ 1° - O fechamento das Capelas não implica no abandono pastoral das comunidades nelas inseridas, portanto cada pároco deverá unir elas a comunidade paroquial, inserindo-as na vida litúrgica e pastoral da Paróquia.

§ 2° - Todos os bens e posses das referidas capelas deverão ser transferidos para a administração da paróquia, seguindo o que se dispõe no Código de Direito Canônico.

REBAIXAMENTO DOS SANTUÁRIOS

Art 2° - Ficam rebaixados a condição de paróquia os seguintes santuários diocesanos:

I. Santuário Diocesano de Santo Antônio de Lisboa;

II. Santuário Diocesano de Nossa Senhora de Nazaré;

§ 1° - A mudança de condição jurídica não prejudica as legítimas tradições devocionais e litúrgicas historicamente vinculadas ao referido templo, que poderão continuar sendo promovidas, observadas as normas da Igreja.

§ 2° - As igrejas com título de santuário, ficam a partir deste, sendo nomeadas como "Igreja Matriz", sendo sede das paróquias nas quais levam o nome dos patronos das igrejas.

§ 3° - Não haverá mudanças quanto aos bens do antigos santuários, sendo pertencentes agora às novas paróquias.

ALTERAÇÃO DO PATRONATO DE PARÓQUIA

Art 3° - Serão trocados os padroeiros das respectivas paróquias citadas em sequência:

I. A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e do Imaculado Coração de Maria passará a ter como padroeira: Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face

§ 1° - A Paróquia a partir deste decreto será chamada de Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face.

§ 2° - Apesar da mudança de patrono, deverá ser preservada entre os paroquianos a devoção ao Sagrado Coração de Jesus e ao Imaculado Coração de Maria, observando-se que:

I. A devoção aos antigos Padroeiros não poderá ser desincentivada, devendo permanecer viva na comunidade paroquial e não ser esquecida;

II. Entretanto, a devoção aos antigos Padroeiros não poderá ofuscar, sobrepor-se ou diminuir a devida veneração à nova Padroeira, à qual deverá ser prestado o culto e a honra que lhe correspondem segundo a tradição e disciplina da Igreja.

REORGANIZAÇÃO DAS FORANIAS

Art 4° - Reorganizamos também, as foranias da nossa igreja particular, a fim de compactar a administração e garantir que as paróquias mais próximas façam parte da mesma circuncisão diocesana, assim incentivando a unidade entre as paróquias.

Sendo assim, erigimos as seguintes Foranias:

I. Forania de Nossa Senhora da Conceição, tendo sua sede na Catedral Diocesana de Nossa Senhora da Conceição;

II. Forania dos Santos André e Pedro, tendo sua sede na Basílica História dos Santos André e Pedro.

REORGANIZAÇÃO GERAL

5. Portanto, ao final deste decreto, explicitamos a nova organização estrutural das paróquias de nossa diocese.

I. Forania de Nossa Senhora da Conceição:

1. Paróquia Catedral de Nossa Senhora da Conceição;

2. Paróquia de Santo Antônio de Lisboa;

3. Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré;

4. Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face.

II. Forania dos Santos André e Pedro:

1. Basílica Histórica dos Santos André e Pedro;

2. Paróquia Santo Agostinho de Hipona;

3. ⁠Paróquia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

6. Este presente decreto entra em vigor na data de sua promulgação e seja registrado dentre os documentos da Cúria Diocesana e das paróquias na qual sofreram alterações.

7. Por fim, roguemos a Nosso Senhor Jesus Cristo, pela intercessão de Nossa Senhora Conceição, para que esta reorganização seja implantada e respeitada em todo o território diocesano, sendo ela para o bem de nosso povo e para a maior glória de Deus.

Dado e passado na Cúria Diocesana da Amazônia, sob a materna proteção da Imaculada Conceição da Virgem Maria, aos dezenove dias do mês de agosto do Ano do Senhor de 2026.

Em Cristo,