DOM RIKELME SANTOS CARDEAL FEITOSA
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA 
BISPO DIOCESANO DE OVERLAND

Decreto 004/23

DECRETO DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA SANTO AGOSTINHO 

Fazemos saber que, atendendo às necessidades espirituais dos Fiéis confiados ao nosso cuidado Pastoral, tendo em vista a grande extensão do território Diocesano, e o desenvolvimento demográfico extraordinário, usando da nossa jurisdição ordinária, de conformidade com o cânon 1427, {1º do Código de Direito Canônico:

Havemos por bem desmembrar da paróquia da Nossa Senhora Aparecida de Overland o território que, na Província Sul, forma a Pronvicia II do Reino de Overland, com as divisas a serem demarcadas em documento à parte.
Pelo que, pelo presente Decreto erigimos e canônicamente instituímos uma nova Paróquia nesta Diocese de Overland, amovível, denominada Paróquia de Santo  Agostinho, de acordo com o cânon 454 do Código do Direito Canônico.
Concedemos à igreja em que funcionará a Matriz todos os direitos de Matrizes paroquiais, podendo ter Sacrário que conserve o Augustíssimo Sacramento do Altar, com a necessária segurança e devida decência e ornato, com lâmpada continuamente acesa, Pia Batismal, Livros de Batizados, Casamentos, Crismas e Óbitos e do Tombo e todos os demais direitos, honras e distinções de uma Igreja Paroquial, devendo os livros, como de praxe, ter as respectivas duplicatas.
Será padroeiro da nova paróquia Santo Agostinho, cuja festa litúrgica será celebrada, anualmente, com pompa e esplendor litúrgico.
Submetemos aos cuidados e jurisdição do pároco que para ela for nomeado e dos que lhe sucedecem no cargo, os fiéis habitantes no referido território e determinamos que contribuam com emolumentos devidos que lhe pertencerem por direito e pelas determinações e praxes da Diocese, para a sua honesta sustentação, bem como sejam religiosamente pontuais nas oblações e tributos devidos ao Patrimônio da Paróquia, para a sustentação do culto.
Este nosso decreto, depois de registrado no livro competente da Nossa Cúria Diocesana, será lido à estação da Missa Paroquial, em domingo ou dia festivo, na igreja ora elevada à categoria de Matriz de Santo Agostinho e depois transcrito integralmente no Livro do Tombo das Paróquias Nossa Senhora Aparecida e da Paróquia ora criada para constar.
Outrossim, mandamos que, de acordo com os documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II, com as normas da Assembléia Episcopal de Salvador(2023), e com o Plano de Pastoral de nossa diocese, seja a Pastoral endereçada no sentido de uma verdadeira conscientização cristã dos Fiéis visando a cristianização da sociedade.

Não tendo mais nada para acrescentar, me despeço rogando a Deus as bençãos a todo o povo.

DADO e PASSADO na Cúria Diocesana de Overland, aos XXVI de VI do ano da Graça do Senhor de MMXXIII. Sob coroa pontifícia de Paulo II.

✠ Rikelme Winchester Cardeal Feitosa
Bispo Diocesano de Overland

Diácono Vinícius 
Chanceler do Bispado